O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a decisão da Justiça Federal de São Paulo, que determinou o afastamento do presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, das atividades do colegiado, se cumpre, mas também se recorre. Lembrou ainda que “ninguém é insubstituível”.

Na quinta-feira, conforme antecipou a colunista Malu Gaspar, a Justiça de São Paulo, atendeu a uma ação popular movida pelo deputado estadual Leo Siqueira (Novo-SP). Segundo a decisão, há conflito de interesses, uma vez que ele também é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME).

— Decisão judicial naturalmente se cumpre e se recorre, já que uma decisão de primeira instância. Foi tomada a mesma decisão no ano passado contra outro conselheiro. E essa decisão foi revista. E agora esse processo é conduzido pela Advocacia-Geral da União — disse Silveira, acrescentando:

— Eu vejo com uma naturalidade normal de quem acredita na democracia. Tenho absoluta convicção de que ninguém é insubstituível, mas que é imprescindível a contribuição do profissional Pietro não só para a Petrobras, mas também por todo o setor de petróleo, gás e biocombustível.

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Sobre ter eventualmente um plano B para a saída de Pietro Mendes do conselho por conta da assembleia de acionistas da estatal no dia 25 de abril, o ministro disse estar confiante.

— Ele tem muito ainda a contribuir com o conselho. Não se cogitou a possibilidade de substituir nenhum conselheiro. É uma decisão da Justiça de primeira instância e aconteceu há menos de 24 horas. Nós estamos há 25 dias da AGE. Eu acho que qualquer prognóstico seria, no mínimo, açodamento da parte do ministro.

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Disse ainda que, mesmo com o risco de ter novos conselheiros que poderiam ser afastados por conta de novas decisões judiciais , não haverá paralisia do Conselho.

— Nós não deixaremos haver paralisia do Conselho. Me parece que há um clamor muito grande por se criar instabilidade. É preciso ser cuidadoso para tratar de temas tão sensíveis de interesse nacional.

Em relação ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, Silveira, perguntado se o tema já estava superado, disse que todos os cargos são de prerrogativa do presidente Lula.

— Absolutamente todos os cargos de confiança do presidente da República sempre são precários, inclusive o meu. O presidente tem a qualquer momento a prerrogativa de escolher aqueles que ele tem plena, total e absoluta confiança por critérios políticos e por critérios técnicos para poder compor sua equipe — disse, completando:

—Portanto, é sempre necessário que nós todos que somos cargos de confiança do presidente compreendemos isso, de que nós temos que estar alinhados e dedicados a implementar aquilo que é o grande objetivo do presidente Lula, que é gerar emprego e renda, que é combater desigualdades, que é construir um país mais forte.

O ministro destacou ainda que a Petrobras é uma empresa de capital misto e com ritos de governança. E afirmou que há “muito mais barulho do que a realidade”:

— No caso específico de presidente da Petrobras, é sempre importante destacar que o presidente Lula, que é alguém que governa país pela terceira vez, tem total e completa noção de que é uma empresa de economia mista e de capital aberto. O presidente Lula, como alguém extremamente experiente, sabe que a Petrobras tem uma governança própria, e nós respeitamos essa governança, tem uma natureza jurídica própria que nós respeitamos essa natureza.

Silveira ressaltou:

— E respeitamos tanto que a Petrobras ganhou 35% de valor em um ano. Isso demonstra que muito do que se ouve ou se fala, é muito mais barulho do que a realidade. Agora, quando me perguntam sobre a possibilidade de mudanças em qualquer cargo de confiança do presidente, naturalmente eu não posso ter outra resposta a não ser que todos os cargos são instáveis.

Disse ainda ser um erro personificar as discussões no setor de energia e que não há disputa de poder.

— É um equívoco das pessoas de personificar a posição do ministro de Minas e Energia. Tem posições pontuais que são antagônicas e é até natural que seja. O ministro tem a responsabilidade pelo suprimento de energia elétrica quanto de combustíveis do país. Quando se personifica, parecendo que há ponto de disputa de poder, não há disputa de poder. E perempitoriamente não há disputa de poder — ressaltou o ministro, acrescentando:

— Eu, inclusive, registrei desde o princípio, que tenho a maior admiração pelo parlamentar que foi o Prates, agora, é natural que sejamos muito focados e determinados que a Petrobras, além de exploradora de petróleo e gás, ela também se preocupe em ampliar a oferta de gás e poder estudar os projetos de viabilidade da necessidade de nós sermos autossuficientes e crescermos a nossa produção de nitrogenados (fertilizantes) no Brasil. Não podemos continuar a importar e tendo tantas fábricas da Petrobras paradas no país.

Para Silveira, “tem que estar sempre aperfeiçoando a forma de administrar”:

— Isso é um. E nós fazemos isso ouvindo, aprendendo, tendo a humildade de reconhecer que às vezes a gente erra e que a gente tem de corrigir rota. A natureza do cargo de ministro do estado é completamente diferente da natureza do presidente de uma empresa estatal.

Perguntado se ele está satisfeito com a redução na temperatura sobre a eventual saída de Prates e se ele é bom CEO, o ministro disse que “não fez essa afirmação”.

— As minhas posições são posições de governo. Eu tenho que compreender a posição do Prates, que é uma posição que tem que dar resposta sim ao acionista controlador e os acionistas minoritários. Esse é um exercício natural que o presidente tem que exercer. Se você me pergunta se eu estou satisfeito, eu estarei sempre satisfeito quando as políticas que interessam ao Brasil estiverem sendo implementadas pelas grandes empresas nacionais que tem também constitucionalmente as suas obrigações com o Brasil.

E completou:

— Não existe insatisfação que seja algo do ministro de estado. Existem questões que foram muito bem definidas na aprovação do plano de investimentos da Petrobras. Esse plano de investimento deve ser efetivamente acompanhado pelo conselho. O conselho é composto majoritariamente por representantes da União. E esse conselho se reporta, naturalmente, a demonstrar para todos nós o cumprimento desse plano de investimento. Se isso tiver, se isso acontecer a contento, o ministro estará satisfeito.

Preços dos combustíveis

Com o preço do petróleo acima dos US$ 90 por barril, aumentam as pressões para que a Petrobras reajuste os preços dos combustíveis. De acordo com dados da Abicom, que reúne os importadores, a defasagem da gasolina está atualmente em 19%, mesmo patamar das últimas duas semanas.

Perguntado sobre um possível espaço para reajuste por parte da Petrobras, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que é preciso equilibrar garantia de suprimento e preço.

— A política de preços não só da Petrobras, mas a política de preço das refinarias, deve se equilibrar entre a garantia de suprimento e preço. Então, esse é o grande desafio das empresas, além, naturalmente, como aquele que eu sempre destaco, o lucro justo para que essas empresas continuem sendo atrativas para o investidor. Esse é um desafio que o Brasil sabe fazer bem — disse Silveira a jornalistas que participou do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, na Zona Sul do Rio de Janeiro.