Justiça autoriza venda de metade do catálogo de Michael Jackson para a Sony Music

Um tribunal de apelações da Califórnia decidiu que o espólio de Michael Jackson, morto em 2009, pode seguir com a venda de metade do catálogo do cantor para a Sony Music. O negócio está avaliado em US$ 600 milhões (cerca de R$ 3,3 bilhões) e tinha sido bloqueado por objeções da mãe do artista.

No início de 2024, a revista Billboard noticiou que o espólio de Jackson e a Sony Music tinham chegado a um acordo pelo qual a empresa compraria metade do catálogo de publicações e masters gravados do cantor por mais de US$ 600 milhões.

Mas, como o espólio de Jackson continua está pendente em um tribunal de sucessões de Los Angeles, seus executores levaram o acordo então confidencial para aprovação da Justiça. Foi nessa etapa que a mãe do cantor, Katherine apresentou objeções. Ela argumentava que a venda do catálogo “violava os desejos de Michael”. Ela ainda pode apelar da decisão ao Supremo Tribunal da Califórnia, mas, de acordo com a revista Variety, as chances de que a decisão seja revertida são mínimas.

A disputa em torno da venda do catálogo de Michael Jackson revelou divisões entre os herdeiros do artista. Em março, o filho de Jackson, Blanket, pediu ao juiz que impedisse a avó de usar o dinheiro do espólio para financiar sua tentativa de bloquear o acordo com a Sony. Blanket e os outros filhos de Jackson aceitaram a decisão do juiz de prosseguir com a negociação.

Acervo inclui Ray Charles e Jerry Lee Lewis

Em fevereiro, após a Revista Variety revelar o acordo, a Billboard estimou que o catálogo de Michael Jackson gera anualmente cerca de R$ 420 milhões. Esses ativos incluem propriedade de gravações master, a parte de Jackson nas músicas, publicação Mijac e receita de mercadorias e royalties de shows teatrais apresentando a música do artista. O acervo inclui não apenas as gravações do Rei do Pop, mas também títulos de outros renomados artistas, como Sly & the Family Stone, Jerry Lee Lewis, Jackie Wilson, Curtis Mayfield, Ray Charles, Percy Sledge e Dion.

O acordo da Sony com o espólio de Michael Jackson não inclui royalties da peça da Broadway e outras produções teatrais com a música de Jackson.

Além do valor financeiro, o catálogo possui um significado cultural no mundo da música. Michael Jackson deixou um legado incomparável, sendo um dos maiores talentos da música pop do século XX. Suas músicas, mesmo após 15 anos de sua morte, continuam influenciando gerações de artistas.

Entre 2020 e 2023, segundo a Billboard, as vendas e os streams da música de Jackson nos Estados Unidos cresceram de de 1,07 milhão de unidades equivalentes a álbuns para 1,47 milhão — um aumento de 37% nos três anos. Fora dos EUA, Jackson é ainda mais popular. Em 2023, o consumo de sua música cresceu 38,3% para 6,5 bilhões de streams sob demanda, ante 4,7 bilhões de streams em 2021.

No ano que vem, será lançado o filme biográfico “Michael”, que deverá gerar mais dividendos para os herdeiros do artista.

Relação entre Sony Music e Michael Jackson

A CBS (posteriormente adquirida pela Sony) lançou todas as músicas gravadas pelo astro em sua carreira solo, assim como as gravações de seus últimos anos no grupo Jackson 5.

Ao longo dos anos, a Sony pagou ao espólio de Jackson mais de US$ 2 bilhões em alguns grandes negócios que vão além da distribuição de royalties por seus discos e músicas. Em 1991, a empresa pagou US$ 100 milhões para comprar a primeira metade do que se tornou a Sony/ATV. A ATV Music era o catálogo que Jackson comprou em 1985, que continha ativos dos Beatles e outras músicas populares.

Isso foi incorporado à operação de publicação musical da Sony para se tornar a Sony/ATV, com a Sony e Jackson detendo cada uma 50% dessa empresa. Em 2016, a empresa pagou US$ 750 milhões pelos 50% restantes da Sony/ATV. Já em 2018, a Sony também pagou US$ 287,5 milhões pela parte do espólio de Jackson no consórcio que possuía a EMI Music Publishing, bem como dividendos durante sua propriedade desses ativos que totalizaram cerca de US$ 1,6 bilhão.

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